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Mantega anuncia medidas para a indústria 29/09/2014
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (29), após
reunião com empresários e representantes da Federação das Indústrias do Estado
de São Paulo (Fiesp), na sede da entidade, medidas para dinamizar as
exportações brasileiras. Ele classificou a agenda como complexa e urgente, e
disse que as medidas beneficiam principalmente o setor de manufaturados, muito
atingido pela crise econômica internacional de 2008.
“O mercado consumidor de manufaturados se contraiu e isso fez
com que houvesse uma disputa entre mercados menores, que crescem pouco. Este
ano a expansão do comércio está entre 3% a 3,5%, enquanto vinha crescendo a
10%, 12%. Então falta mercado para todos os países que querem exportar. Isto
levou a uma concorrência violenta e predatória, e tem dificultado nossas
exportações”, disse.
Entre as medidas destacadas para criar um ambiente de
competitividade para o país estão uma política cambial que não permita
valorização do câmbio, o que vem sendo feito, segundo o ministro, e políticas
industriais que aumentem a produtividade do setor. “Mas o que tratamos aqui
especificamente foi o Reintegra, que é um crédito fiscal dado às empresas e
fixado em 3% do faturamento com as exportações. Ampliamos para que comece com
essa porcentagem e não com 0,3%, como tínhamos fixado anteriormente”.
Mantega reforçou que o governo tem agilizado procedimentos burocráticos
de exportação e importação, desonerando produtos importados que viram insumo
para futuras exportações. “Nós simplificamos as regras, diminuímos a burocracia
com nota fiscal eletrônica, de modo que diminuem as guias que serão utilizadas
e criando corredores de exportação automáticos, com a certificação da empresa
importadora, de modo que ela fica autorizada a ter um fluxo normal de
exportação. Com isso agiliza muito”, explicou Mantega.
Além disso, os empresários e o ministro discutiram a formação de
uma comissão com o Ministério do Trabalho, para examinar questões que possam
ser resolvidas mais rapidamente e uma comissão para analisar as questões
tributárias. Mantega disse que “existem contenciosos na tributação de empresas
que têm dificuldades ou litígios. Então criamos uma comissão para dirimir as
dúvidas e aperfeiçoar a legislação de modo que elimine a possibilidade de ter
contenciosos”.
O ministro explicou que os impactos fiscais das desonerações
serão sentidos pelo governo no ano que vem, e que a expectativa é que o impacto
não seja tão grande, porque o governo trabalha com a hipótese de que a economia
vai crescer mais do que este ano, e que também haverá melhoria da economia
mundial. “Deveremos ter um pouco mais de comércio exterior, de acordo com
nossas previsões. Esperamos que mercado interno cresça mais do que este ano,
que ficou parado por falta de crédito. A indústria produz para as duas frentes
e, se tiver mais lucro, significa que vamos ter recomposição da arrecadação. A
renúncia fiscal em um ano é R$ 6 bilhões”, previu o ministro.
Sobre as projeções divulgadas pelo Banco Central, que indicam
queda do crescimento da indústria, o ministro comentou que os analistas devem
estar verificando é o resultado alcançado até agora, embora os últimos
indicadores sejam de algum crescimento. “Temos que tomar cuidado porque
projeções são variáveis e vários órgãos estão fazendo projeções diferentes. O
segundo semestre está sendo melhor que o primeiro e vai preparar a indústria
para um crescimento maior”.
O ministro analisou também a queda da Bolsa de Valores e das
ações da Petrobras, além de uma elevação do dólar justificando que nas últimas
semanas tem havido volatilidade maior no mercado em função do quadro
internacional com a espera do aumento da taxa de juros pelo FED e instabilidade
no cenário internacional por conta de vários países. “Tanto a Bolsa quanto o
câmbio no Brasil são mais rápidos em ir quanto voltar, porque temos mais
liquidez no nosso mercado, de modo que nosso mercado futuro amplifica os
movimentos internacionais”, disse.