Tributário

A advocacia tributária atende hoje a uma demanda generalizada e permanente, tanto das pessoas físicas quanto das jurídicas, para cujos negócios e transações se faz imprescindível uma gestão adequada dos riscos e aspectos fiscais decorrentes.

A elevada complexidade da legislação tributária no nosso país, aliada à alta carga fiscal suportada pelos contribuintes que vivem ou fazem negócios no Brasil, exige do consultor tributário alto nível técnico e acadêmico em sua formação e grande experiência prática com as questões suscitadas pela gestão fiscal dos negócios e dos patrimônios em geral.

Aristóteles Moreira Advogados é uma firma pioneira no direito tributário na Bahia, onde firmou e estendeu a sua referência mediante a consolidação de uma equipe de alto nível acadêmico e profissional, atuando tanto preventivamente como na solução de conflitos de natureza tributária, em todos os setores da atividade econômica.

Nosso Escritório está apto a assessorá-lo na estruturação de novos empreendimentos, operações ou unidades de negócio. Poderemos auxiliá-lo na realização de transações diversas, a exemplo da compra e venda de empresas, ativos diversos, bens imóveis, dentre outros. Atuamos na estruturação de operações negociais, visando a gestão do custo fiscal, o que inclui desde a análise de cenários de incidência tributária, até a obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais.

Igualmente empregamos nossa expertise na gestão do contencioso fiscal das pessoas e empresas. Desde a defesa de contribuintes em Autos de Infração e atos de lançamento em geral, até a recuperação de valores pagos indevidamente, passando pela gestão da regularidade fiscal mediante certidões de débito, assessoramos nossos clientes em todos os níveis e instâncias do contencioso tributário, tanto administrativo como judicial.