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Levy cede sobre tributação de ricos e sugere taxar heranças24/03/2015
Ministro da Fazenda determinou à Receita que finalize
estudos sobre mecanismos legais e que alíquotas poderão ser adotadas para
estabelecer a nova cobrança. O ministro Joaquim Levy (Fazenda) informou a Dilma
Rousseff que um tributo federal sobre heranças é a melhor opção entre as
medidas em estudo para a parcela mais rica da população dar sua contribuição
para o ajuste fiscal, segundo a Folha apurou.
Levy determinou à Receita que conclua nos próximos dias
estudos sobre mecanismos legais e que alíquotas poderão ser adotadas para
estabelecer a cobrança. A criação do imposto precisaria passar pelo Congresso.
Até agora, as iniciativas anunciadas para tapar o rombo das
contas públicas atingem sobretudo o trabalhador de renda mais baixa, como o
endurecimento das regras de concessão do abono salarial e a revisão da
desoneração da folha de pagamentos.
Apesar de a nova medida atender ao discurso do PT, de que o
pacote fiscal avança também sobre os mais ricos, a taxação de heranças frustra
a bancada do partido no Congresso, que defende iniciativas mais duras, como
tributar grandes fortunas ou a distribuição de lucros e dividendos.
“Penso que é muito mais justo o imposto progressivo sobre
grandes fortunas. Haveria um fato gerador anualmente, sem depender da morte do
contribuinte”, disse a senadora Gleisi Hoffmann (PTPR), uma das defensoras da
tributação dos mais ricos.
Já Lindbergh Farias (PTRJ) gostaria de ver taxados lucros e
dividendos, incluindo remessas ao exterior. O senador diz que muitos
empresários exercem funções executivas em suas companhias, mas, no lugar de
receber salários, são remunerados sob a forma de distribuição de lucros.
Técnicos da Fazenda e do Planejamento se debruçaram nos
últimos meses sobre quatro possibilidades. Além de grandes fortunas, heranças e
lucros e dividendos, a equipe econômica estudou também taxar altas somas doadas
em dinheiro, hoje praticamente isentas de impostos.
PRESSÃO
Segundo a Folha apurou, Levy não é a favor de nenhuma delas,
por entender que mais prejudicam do que ajudam a economia. Mas, dada a
necessidade de arrecadação e a pressão dos congressistas do PT, que têm criado
resistências às revisões dos direitos dos trabalhadores, base eleitoral do
partido, Levy cedeu e aceitou taxar herança.
Tributar lucros e dividendos, por exemplo, poderia punir e
afugentar o capital estrangeiro produtivo investido no país, uma vez que as
subsidiárias das multinacionais mandam para suas matrizes lucros gerados no
Brasil.