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Dilma eleva tributação de lucros de bancos de 15% para 20%26/05/2015
Em busca de mais recursos para reequilibrar as contas
públicas, a presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (21) medida
provisória que vai aumentar a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido) de bancos, de 15% para 20%.
Segundo a Folha apurou, a estimativa inicial do Palácio do
Planalto é que a medida gere de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões a mais por ano para
a receita da União, como reforço ao ajuste fiscal elaborado pela equipe do
ministro Joaquim Levy (Fazenda).
O aumento, que será publicado nesta sexta-feira (22) no
Diário Oficial, está acima das expectativas, que davam conta de 17% para este
ano.
A tributação sobre bancos, além de render recursos extras ao
Tesouro, atende à reivindicação do PT de que o governo precisa também taxar o
andar de cima para dar discurso aos petistas para aprovar todas as medidas do
pacote fiscal.
Busca ainda compensar perdas de economia de gastos que devem
ocorrer a partir de mudanças que serão feitas no Congresso na votação das
medidas provisórias que tornaram mais rígidas as regras de benefícios
trabalhistas e previdenciários.
Até agora, o governo já havia garantido cerca de R$ 23,3
bilhões com a elevação de tributos.
Foram R$ 20,6 bilhões no lançamento do ajuste fiscal em
janeiro, quando tomou medidas como a volta da cobrança da Cide (tributo sobre
combustíveis) e elevar de 1,5% para 3% o IOF (imposto sobre operações
financeiras) nas operações de crédito de pessoas físicas.