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Venda de falsos créditos dá prejuízo de R$ 100 milhões no ES28/03/2016
Um golpe aplicado contra empresas capixabas e que gerou o não recolhimento de mais de R$ 100 milhões em impostos foi descoberto e divulgado pela Receita Federal no Espírito Santo, nesta quinta-feira (17). Por meio da Operação Pirita, a Receita constatou que seis empresas, a maioria de São Paulo, aplicaram golpes em 206 empresas capixabas.
O golpe se dava
pela falsa venda de créditos do Tesouro Nacional que serviriam para quitar os
impostos devidos pelas empresas vítimas da ação dos criminosos.
De acordo com o
delegado da Receita Federal no estado, Luiz Antonio Bosser, a fraude acontecia
com a falsa promessa de quitação de tributos.
Por exemplo: se uma empresa devia R$ 100 mil em impostos, empresas de assessoria contábil, em sua maioria, ofereciam créditos inexistentes para quitarem esses impostos no valor de R$ 75 mil. Mas os créditos eram de títulos falsos da dívida pública, que não serviriam para a quitação dos impostos.
Por meio de um
documento falso, a empresa de consultoria forjava uma comprovação dos
pagamentos e enganava as vítimas. Quem efetuou o pagamento, achava que estava
obtendo vantagem ao pagar menos pelo tributo que devia. No entanto, não sabia
que continuava com a dívida ativa e ainda pagava a essa empresa por um serviço
falso.
Como agiam em nome
das vítimas, os aplicadores do golpe é que recebiam as notificações da Receita
Federal, fazendo com que os verdadeiros devedores nunca soubessem do débito.
“Essas empresas
que dão o golpe têm procuração para agir em nome das outras, então elas fazem
as declarações. Por causa dessa procuração, as empresas que aplicam os golpes é
que são notificadas que os recursos não servem para quitar os impostos devidos
e os verdadeiros contribuintes não ficam sabendo”, explicou Bosser.
Após a descoberta,
a Receita informou que ouviu as vítimas, que aparentaram desconhecimento da
legislação e ingenuidade. A fraude foi aplicada contra pequenas e médias
empresas, sem a devida assessoria contábil, avalia o delegado.
“Pirita”
O nome da operação
faz menção à pirita, uma pedra preciosa que aparenta ser ouro, mas não tem o
mesmo valor do metal dourado. É uma alusão à sensação das vítimas, que achavam
que estavam obtendo vantagens, mas, na verdade, estavam sendo fraudadas.
As investigações
continuam e, agora, os R$ 100,1 milhões devidos serão cobrados e as infratoras
estão sujeitas à multa. Os impostos não recolhidos há dois anos causam
prejuízos à União, Estado e municípios, avalia a Receita Federal.