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Sefaz Bahia quer instalar medidores em bombas de postos autuados por sonegação20/04/2016
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) avalia a
instalação de medidores de controle de saída de combustível nas bombas para
intensificar a fiscalização nos postos autuados por sonegação. De acordo com a
Sefaz-Ba, a medida permitirá o registro do momento em que se deu o
abastecimento e da quantidade comercializada, e ainda a aferição quanto à
consistência do processo. O coordenador de Fiscalização de Petróleo e
Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva, explica que a ideia é instalar esses
medidores nos postos que já foram autuados por fraude, sonegação e práticas de
concorrência desleal. “De forma pioneira, além de lavrar o auto de infração e
de tomar outras medidas cabíveis, com a instalação dos medidores a Sefaz vai
monitorar essas empresas de forma mais efetiva”, afirmou.
A ideia é bem avaliada pelo Instituto Baiano de Metrologia e
Qualidade (Ibametro), um dos parceiros institucionais do fisco baiano. “Nós, do
Ibametro, enquanto órgão fiscalizador, entendemos a importância desse software
de controle que está sendo desenvolvido. Já somos um parceiro, acreditamos no
potencial desse sistema”, ressaltou o diretor geral do Instituto, Luiz Freire.