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Governo zera IOF de crédito externo05/06/2014
O governo reduziu a zero o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado sobre operações de câmbio de empréstimos externos que tenham prazo médio superior a seis meses. Numa ação coordenada com o Banco Central (BC), o governo tentou desatar dois nós: aumentar o fluxo de dólares no mercado de moedas e com isso aliviar a demanda sobre o BC e, ao mesmo tempo, oferecer mais opções de captação para que os bancos aumentem o crédito doméstico.
A alíquota cobrada sobre operações com prazo entre 181 e 360 dias passou de 6% para zero. Abaixo desse prazo ainda incidem os 6% e acima de um ano, o IOF sobre o câmbio já é zero. A perda de arrecadação será baixa - de R$ 10,31 milhões neste ano e R$ 18,19 milhões no próximo - porque as operações fechadas têm prazo mais longo para fugir da sobretaxa.
A Fazenda recebeu reclamações de instituições financeiras de que as linhas de crédito externas estavam caras em razão do IOF. A retirada do tributo também deixa o mercado de câmbio mais fluido e retira uma trava que não se justifica mais, dado a mudança nos rumos da política monetária nos Estados Unidos. O aumento na oferta de dólares alivia o trabalho do Banco Central, que vem enfrentando uma desvalorização do real por causa de dúvidas sobre a continuação do programa de venda de swaps.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mesmo não havendo um problema na oferta de crédito, a redução favorecerá a tomada de recursos no exterior, o que pode ajudar bancos menores. "Existe uma oportunidade adicional de crédito com essa medida. Isso ajuda os bancos pequenos. Eles têm diminuído sua participação no mercado financeiro e isso pode ajudar algum banco pequeno que queira mais liquidez", completou.
O ministro disse que a redução foi feita neste momento porque o mercado externo já está normalizado depois do excesso de capital gerado por medidas de estímulo adotadas pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano) no final do ano passado. "O mercado se acomodou e houve uma calmaria no mercado de câmbio. Há um fluxo normal de capital externo para o Brasil", afirmou.
O ministro negou que a redução na alíquota do IOF tenha como objetivo reduzir pressões inflacionárias geradas pela alta do dólar. "Não administramos câmbio tendo em vista inflação. A inflação está caindo, em todos os indicadores econômicos há uma queda até numa velocidade maior do que o mercado estava esperando", disse.
De acordo com o ministro, uma nova redução nos preços deverá ser registrada em junho, principalmente pela queda nos valores de alimentos e habitação. O governo conta com a melhora na inflação para abrir espaço para um desempenho melhor da atividade econômica nos próximos trimestres.
Depois do crescimento fraco da economia no primeiro trimestre (alta de apenas 0,2%), Mantega disse que a tendência será revertida ao longo do ano. "Quando cai a inflação, como está caindo, o poder aquisitivo da população é restabelecido e portanto ela pode decidir comprar mais e reativar o comércio. Isso que eu espero que esteja acontecendo no segundo semestre deste ano".
Apesar de o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, ter dito na terça-feira que o empréstimo de R$ 11,2 bilhões patrocinado para as distribuidoras de energia elétrica foi insuficiente, o ministro disse que não há necessidade de um novo aporte de recursos no setor.
Ele afirmou ainda que o governo está em negociação constante com o Congresso Nacional para evitar que sejam aprovados projetos que resultem em novas despesas. "Se novas despesas forem aprovadas, teremos dificuldade no cumprimento da meta", afirmou.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, em reunião com os parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, fez eco ao ministro e disse que a principal preocupação são os projetos que aumentam gastos com funcionalismo. "Há projetos que inclusive implicariam em não cumprimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal com gasto com pessoal em alguns Estados", disse. (Colaborou Raphael di Cunto)
Valor Econômico - Lorenna Rodrigues, Vandson Lima, Leandra Peres
A alíquota cobrada sobre operações com prazo entre 181 e 360 dias passou de 6% para zero. Abaixo desse prazo ainda incidem os 6% e acima de um ano, o IOF sobre o câmbio já é zero. A perda de arrecadação será baixa - de R$ 10,31 milhões neste ano e R$ 18,19 milhões no próximo - porque as operações fechadas têm prazo mais longo para fugir da sobretaxa.
A Fazenda recebeu reclamações de instituições financeiras de que as linhas de crédito externas estavam caras em razão do IOF. A retirada do tributo também deixa o mercado de câmbio mais fluido e retira uma trava que não se justifica mais, dado a mudança nos rumos da política monetária nos Estados Unidos. O aumento na oferta de dólares alivia o trabalho do Banco Central, que vem enfrentando uma desvalorização do real por causa de dúvidas sobre a continuação do programa de venda de swaps.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mesmo não havendo um problema na oferta de crédito, a redução favorecerá a tomada de recursos no exterior, o que pode ajudar bancos menores. "Existe uma oportunidade adicional de crédito com essa medida. Isso ajuda os bancos pequenos. Eles têm diminuído sua participação no mercado financeiro e isso pode ajudar algum banco pequeno que queira mais liquidez", completou.
O ministro disse que a redução foi feita neste momento porque o mercado externo já está normalizado depois do excesso de capital gerado por medidas de estímulo adotadas pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano) no final do ano passado. "O mercado se acomodou e houve uma calmaria no mercado de câmbio. Há um fluxo normal de capital externo para o Brasil", afirmou.
O ministro negou que a redução na alíquota do IOF tenha como objetivo reduzir pressões inflacionárias geradas pela alta do dólar. "Não administramos câmbio tendo em vista inflação. A inflação está caindo, em todos os indicadores econômicos há uma queda até numa velocidade maior do que o mercado estava esperando", disse.
De acordo com o ministro, uma nova redução nos preços deverá ser registrada em junho, principalmente pela queda nos valores de alimentos e habitação. O governo conta com a melhora na inflação para abrir espaço para um desempenho melhor da atividade econômica nos próximos trimestres.
Depois do crescimento fraco da economia no primeiro trimestre (alta de apenas 0,2%), Mantega disse que a tendência será revertida ao longo do ano. "Quando cai a inflação, como está caindo, o poder aquisitivo da população é restabelecido e portanto ela pode decidir comprar mais e reativar o comércio. Isso que eu espero que esteja acontecendo no segundo semestre deste ano".
Apesar de o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, ter dito na terça-feira que o empréstimo de R$ 11,2 bilhões patrocinado para as distribuidoras de energia elétrica foi insuficiente, o ministro disse que não há necessidade de um novo aporte de recursos no setor.
Ele afirmou ainda que o governo está em negociação constante com o Congresso Nacional para evitar que sejam aprovados projetos que resultem em novas despesas. "Se novas despesas forem aprovadas, teremos dificuldade no cumprimento da meta", afirmou.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, em reunião com os parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, fez eco ao ministro e disse que a principal preocupação são os projetos que aumentam gastos com funcionalismo. "Há projetos que inclusive implicariam em não cumprimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal com gasto com pessoal em alguns Estados", disse. (Colaborou Raphael di Cunto)
Valor Econômico - Lorenna Rodrigues, Vandson Lima, Leandra Peres