O sócio do Escritório, Aristóteles Moreira Filho, lançou em evento no dia 22/05/2023, em São Paulo, capital, seu livro Direito da Inovação: Tributação, Tecnologia e Desenvolvimento.

Trata-se de obra pioneira no campo das políticas públicas para a inovação, tendo sido desenvolvida em anos de pesquisa no Brasil, na Universidade de São Paulo, e também na Alemanha, na Universidade de Munique (Ludwig-Maximilians-Universität München), bem como no Instituto Max Planck de Direito Tributário e Finanças Públicas (Max-Planck-Institut für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen) e no Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência (Max-Planck-Institut für Innovation und Wettbewerb), ambos em Munique.

O livro cobre o tema da inovação de forma ampla e interdisciplinar, com a profundidade que requer um trabalho científico, mas sem abrir mão de linguagem direta e acessível ao público em geral. São abordados temas como política industrial, políticas de inovação, processo de inovação, sistema de inovação, bem como os diversos instrumentos jurídico-institucionais que agem em prol do fomento à tecnologia e à inovação, com destaque para os incentivos fiscais e a nossa querida Lei do Bem.

Publicado pela Editora Quartier Latin, o livro conta com prefácios dos professores Heleno Torres (Faculdade de Direito da USP) e Guilherme Ary Plonski (Poli/USP e FEA/USP); apresentação da professora Anapatrícia Morales Vilha (UFABC); e depoimentos de contracapa dos professores André Cherubini Alves (FGV/EAESP), Edison Spina (Poli/USP), Paulo Ayres Barreto (Faculdade de Direito da USP), Paulo Feldmann (FEA/USP) e Kassia Reis (Natura & Co.).

O editor, Vinícius Vieira, destacou as seguintes passagens dos prefaciadores e comentaristas:

·       Prof. Guilherme Ary Plonski: "Em 1267 páginas (na versão digital), eruditamente elaboradas e primorosamente redigidas, o doutor Aristóteles Moreira Filho oferece à sociedade brasileira uma sonata acadêmica em quatro movimentos, cujo tema ambicioso é a construção de um futuro melhor. (...) O admirável opus majus que nos oferece o doutor Aristóteles, resultante da associação de seu labor como pesquisador no campo jurídico e de sua vivência em uma das principais empresas inovadoras do País, traz expressivos avanços no tema técnico do Direito da Inovação."

·       Prof. Heleno Taveira Torres: "A obra constitui-se numa contribuição fundamental ao debate em profundidade da investigação dogmática da inovação no campo do saber humano e da economia, em seu florescer heterogêneo e interdisciplinar, para bem desempenhar função essencial na transformação produtiva da sociedade e na construção dos objetivos de soberania, desenvolvimento e justiça social."

·       Prof. Paulo Ayres Barreto: "O autor apresenta um verdadeiro tratado sobre o Direito da Inovação. A exaustiva pesquisa sobre o tema não é comumente encontrada em projetos acadêmicos. E a partir dela, exsurgem ideias claras, inéditas, densas e bem construídas, evidenciadoras do sólido conhecimento jurídico de Aristóteles Moreira Filho.”

O livro está disponível para venda no site da Amazon e nas melhores livrarias.