Notícias
Sócio do Escritório lançou Livro sobre Direito da Inovação
08/05/2023
O sócio do Escritório, Aristóteles Moreira Filho, lançou em evento no dia 22/05/2023, em São Paulo, ...
Escritório Discute Incentivos Fiscais à Inovação no Sindusfarma
25/07/2019
No dia 28/05/2019, Aristóteles Moreira Filho, sócio do Escritório, teve a satisfação de proferir pal...
Escritório participa de Seminário sobre Incentivos Fiscais a Inovação no Sindusfarma
30/04/2019
Aristóteles Moreira Filho, sócio do Escritório, proferirá palestra em evento do Sindicato da Indústr...
Bahia – Nova lei permite cassar licença de postos que violarem bombas
07/03/2018
Os postos que violarem as bombas com alteração de lacres, selos ou dispositivos, ou cometerem qualqu...
OAB vai ao STF contra lei que permite a Fazenda Pública tornar indisponíveis bens e direitos do contribuinte
07/03/2018
O Conselho Pleno da OAB aprovou a unanimidade na tarde desta terça-feira (27) a proposição de ajuiza...
Não há ganho de capital em permuta de terreno, diz Carf
07/03/2018
Uma pessoa jurídica que promove a permuta de um bem pode incluir ganhos de capital oriundos da trans...
Receita diz que Simples Doméstico calculou tributo errado
11/11/2015
O sistema da Receita Federal que é usado para o pagamento do
Simples Doméstico errou no cálculo dos ...
PPI prorrogado até 15/12
11/11/2015
O PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) será prorrogado
até o dia 15 de dezembro. O contribuint...
STJ nega pedidos da Fazenda para penhora de faturamento
26/10/2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem negado pedidos de
penhora de faturamento em execuções fisca...
Decreto aumenta para 45% o IPI sobre automóveis a diesel
26/10/2015
As alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados
(IPI) incidentes sobre automóveis de fabrica...