Notícias
STJ cassa decisão que suspendia IR sobre férias
03/07/2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou esta semana uma antecipação de tutela (espécie de limina...
IPI menor para carros valerá até dezembro
01/07/2014
O governo decidiu prorrogar até o fim deste ano descontos de imposto ao setor industrial, na tentati...
STJ julga recurso sobre execução
01/07/2014
Uma decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que as chamadas exceções de...
Moradores Jaguariúna obtêm decisão que suspende pagamento de IPTU
30/06/2014
Um conjunto de moradores de um condomínio em Jaguariúna (SP) obtiveram decisão que suspende o pagame...
Contribuinte em débito com Fisco Estadual terá prazo dobrado de defesa
27/06/2014
Dobrar o prazo de defesa e pagamento pelos contribuintes que são autuados pela fiscalização estadual...
Prazo para declaração de IR Pessoa Jurídica termina segunda, 30
25/06/2014
Termina na próxima segunda-feira, 30, o prazo para declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica...
Sefaz-Ba inicia arrolamento de bens de contribuintes do ICMS
06/06/2014
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) vai iniciar o arrolamento administrativo de bens dos devedores do...
Contribuinte do ICMS poderá parcelar 100% dos débitos pelo site da Sefaz
06/06/2014
Os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderão parcelar via i...
STF julga imunidade de entidades beneficentes
05/06/2014
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar ontem a constitucionalidade de art...
Governo deve limitar alta do IPI, mas desiste de pacote de montadoras
05/06/2014
Recomposição do tributo sobre a venda de carros, prevista para julho, não deve ser integral; criação...