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Indústria questiona no STF protesto de dívida tributária
10/06/2014
Apesar de a Fazenda Nacional ter obtido recentemente importantes precedentes a favor do protesto de ...
Prazo para informar tributos em nota fiscal é prorrogado
09/06/2014
As empresas vão ter mais tempo para começar a informar na nota fiscal a incidência de impostos e ter...
Imposto na nota fiscal vai vigorar sem punição para quem descumprir
06/06/2014
A lei que obriga comerciantes a incluir o valor dos impostos nas notas e cupons fiscais vale a parti...
Comentário - Sefaz-Ba inicia arrolamento de bens de contribuintes do ICMS com débitos superiores a R$500 mil
06/06/2014
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) instituiu, com a publicação do Decreto nº 15.158, de 27 de maio d...
Governo zera IOF de crédito externo
05/06/2014
O governo reduziu a zero o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado sobre operações de câmb...
Câmara prorroga ZFM por 50 anos
05/06/2014
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, com apoio de todos os partidos, a prorrogação da Zona Franca d...
Câmara conclui votação do Supersimples
04/06/2014
A Câmara dos Deputados concluiu na noite de terça-feira a votação dos destaques ao projeto de lei qu...
Nova lei poderá gerar multas aos pequenos comerciantes
04/06/2014
A partir de segunda-feira, os lojistas que não se prepararam para informar ao consumidor o valor tot...
Câmara conclui votação do Supersimples
04/06/2014
A Câmara dos Deputados concluiu na noite de terça-feira a votação dos destaques ao projeto de lei qu...
OAB vai recomendar fim da guerra fiscal a presidenciáveis
03/06/2014
Uma carta mostrando os desrespeitos constitucionais cometidos pelo governo contra os contribuintes c...