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Fisco volta a taxar integralização com tecnologia
04/11/2016
Receita Federal muda entendimento de uma década de que esse tipo de operação seria isento de imposto...
Aristóteles Moreira Filho retorna ao Brasil
24/10/2016
Após temporada de estudos na Alemanha, onde pesquisou durante três anos na Universidade de Munique e...
Vasco da Gama condenado à perda temporária de benefícios fiscais federais
24/10/2016
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi negou recurso especial do Club de Regat...
Retomado julgamento sobre imunidade tributária para entidades beneficentes
24/10/2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (19) o julgamento dos processos qu...
PF deflagra operação para combater fraudes em compensações de créditos tributários
24/10/2016
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a Operação Java. A ação busca reprimir esquema de fra...
União terá que restituir tributos pagos por mercadoria que sofreu pena de perdimento
24/10/2016
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
confirmou, em julgamento realizado na úl...
Iniciado julgamento sobre não cumulatividade da Cofins
24/10/2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (20) o julgamento do Recurso...
Tributaristas explicam em que situação se deve pagar imposto com imóvel
28/07/2016
O contribuinte que até 2015 não tinha dinheiro, mas possuía imóveis e devia tributos federais, estav...
Não incide ISS sobre operações de encomenda de embalagens para industrialização
28/07/2016
Não incide ISS em operações de encomenda de embalagens destinadas à integração ou utilização direta ...
TJ-SP isenta de ICMS remédio importado para tratamento de câncer na medula óssea
28/07/2016
Só incide Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços sobre operações de importação de bens e me...