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Carf mantém linha contrária à tese de companhias em casos de ágio
27/01/2016
Os contribuintes começaram o ano perdendo a maioria dos casos difíceis que discutem amortização de á...

Empresa consegue suspender cobrança de diferença de alíquota do ICMS
27/01/2016
Uma empresa do segmento de confecções de Londrina inserida no Simples Nacional conseguiu, neste mês,...

Justiça veda compensação de ofício pela Receita
27/01/2016
Uma liminar da Justiça Federal de Minas Gerais proibiu a Receita Federal de fazer a compensação de o...

Juros sobre Capital Próprio calculados sobre patrimônio líquido de anos anteriores não são dedutíveis para fins de IRPJ e CSLL
27/01/2016
Durante sessão de julgamento ocorrida em 20/01/2016, a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fisca...

Declaração amplia informações para cruzamento de dados fiscais
14/01/2016
A partir deste ano, a Receita Federal terá um subsídio a mais para fiscalizar as movimentações finan...

Remessa ao exterior fica mais cara com cobrança de Imposto de Renda
14/01/2016
Em mais uma ação para elevar sua arrecadação durante o período de crise, o governo federal decidiu n...

Mudança em tributação pode reduzir negócio de transportadoras de carga
14/01/2016
Com queda no e-commerce, transportadores autônomos devem buscar outros segmentos para crescerSão Pau...

Varejistas do Simples irão recolher ICMS menor em mais cem produtos
14/01/2016
Decreto publicado pelo governo baiano trará, já a partir de 1º de janeiro, redução significativa na ...

Companhias terão que entregar nova declaração
16/12/2015
As empresas optantes do Simples Nacional terão que enviar mensalmente, a partir do próximo ano, uma ...

Justiça exclui ICMS do cálculo do PIS/Cofins
16/12/2015
Tribunal federal paulista tem sido favorável aos contribuintes na discussão. Para advogado, nova leg...