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Famílias antecipam sucessão para escapar de possível alta de imposto
28/07/2015
A principal preocupação dos herdeiros atende atualmente por
cinco letras: ITCMD. O Imposto sobre Tra...
Nova lei gera mais ações judiciais
20/07/2015
Empresas que já discutem na Justiça a exclusão do ICMS da
base de cálculo do PIS e da Cofins têm apr...
STJ nega exclusão do ICMS do cálculo do Imposto de Renda
20/07/2015
Decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm mantido o
ICMS e o ISS na base de cálculo do Impo...
Levy abre 3 frentes para arrecadar mais
20/07/2015
Em busca de recursos para tentar compensar a queda de
arrecadação, o governo Dilma trabalha com três...
Adesão a míni Refis vai até fim de agosto; 43% terão de ser pagos à vista
20/07/2015
As empresas que quiserem quitar dívidas com a União usando
prejuízos fiscais terão até o fim de agos...
Levy explica reestruturação do Conselho de Recursos Fiscais
20/07/2015
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, detalhou há pouco, na
Câmara dos Deputados, o funcionamento do ...
Receita publica norma sobre Refis
20/07/2015
Portaria da Receita Federal divulgada ontem no Diário
Oficial da União disciplina o tratamento dado ...
TJ-PR barra parte de cobrança de ICMS sobre energia de indústria
08/07/2015
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu a suspensão
da cobrança de Imposto sobre Circulação...
Lei de São Paulo regulamenta ICMS do comércio eletrônico
08/07/2015
O Estado de São Paulo regulamentou a cobrança do ICMS no
comércio eletrônico interestadual – e...
STF aprova 16 novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2015
08/07/2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, entre
fevereiro e junho deste ano, 16 novas sú...