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Justiça tira impostos da base de contribuição
16/04/2015
São Paulo – Empresas estão conseguindo reduzir a carga
tributária com sentenças em primeira in...
Comissão aprova benefício para importação de mercadorias via Zona Franca de Manaus
09/04/2015
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional
e da Amazônia da Câmara dos Deputados ap...
Tributação sobre ganhos acumulados é reduzida
09/04/2015
Brasília. A Receita Federal publicou, ontem (1), a Instrução
Normativa 1.558, que dispõe sobre norma...
Mudanças no PIS e na Cofins podem encontrar resistência na Justiça
09/04/2015
Especialistas contestam a constitucionalidade do decreto que
restabeleceu as alíquotas de PIS e de C...
STF – Não há incidência de ICMS na transferência interestadual de mercadoria, mesmo que ocorra transformação
09/04/2015
Conforme já destacamos em outro post (*), o STJ entende que
não incide ICMS na transferência interes...
Planejar a sucessão é uma estratégia preventiva contra aumento de impostos
09/04/2015
Se não bastassem já tantas más noticias – como aumento da
gasolina, alta do dólar, crescimento...
STF nega recurso que discute IR sobre desapropriação de imóvel
09/04/2015
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não aceitou
recurso da Fazenda Nacional contra decisão ...
Contribuição sobre a receita bruta – Enquadramento tabela CNAE
31/03/2015
Solução de Consulta 5007
Disit/SRRF05
DOU de 25/03/2015
ASSUNTO: Contribu...
Justiça libera distribuidora de cosméticos do pagamento de IPI
31/03/2015
Uma distribuidora de cosméticos de Minas Gerais conseguiu a
primeira liminar que se tem notícia cont...
Contribuintes vencem no Carf três casos sobre ‘stock options’
31/03/2015
Os contribuintes já podem recorrer de entendimentos do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (...