Newsletter
Tribunal administrativo aprova sete súmulas
09/12/2014
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou
ontem sete súmulas, que guiarão os co...
Bahia- Sefaz vai enviar notificação para endereço de inadimplentes com o IPVA
09/12/2014
A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) começou a
enviar, este mês, notificações fiscais para ...
Contribuintes vão à Justiça para sair do Refis da Crise
08/12/2014
Contribuintes que quitaram seus débitos por meio do Refis da
Crise, de 2009, estão sendo obrigados a...
Empreendimentos econômicos e solidários ganham isenção do ICMS
04/12/2014
Os Empreendimentos Econômicos e Solidários (EES) da Bahia
estão comemorando a decisão do Governo do ...
Receita publica orientação sobre lucro real
03/12/2014
A Receita Federal unificou o entendimento de que as empresas
tributadas pelo lucro real – a ma...
Avaliação de bens e pagamento do ITD já podem ser feitos na Sefaz
03/12/2014
Desde o dia 1º de dezembro, a avaliação de bens e o
respectivo pagamento do ITD (Imposto de Transmis...
Definidos requisitos para decretação de indisponibilidade de bens em execução fiscal
01/12/2014
Para obter a decretação de indisponibilidade de bens em
execuções fiscais, a Fazenda Pública terá de...
Receita Federal normatiza Imposto de Renda e contribuição sobre lucro de empresas
27/11/2014
A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU) instrução norma...
Pedido de vista interrompe julgamento de recurso repetitivo sobre execução fiscal
27/11/2014
O julgamento do recurso repetitivo que definirá a correta
aplicação do artigo 40 e parágrafos da Lei...
É indispensável a comunicação ao devedor antes de sua inscrição no Cadin
26/11/2014
A comunicação prévia ao devedor é etapa fundamental do
procedimento de inscrição no Cadin e deve ser...