Newsletter
Julgamento sobre IR em causa previdenciária solucionará 9 mil processos
23/10/2014
Foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) caso
relativo à forma de incidência do Imposto de Re...
Empresas podem creditar valores de insumos isentos no cálculo do IPI
23/10/2014
São Paulo – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
julgou que os insumos livres do Impos...
Redes de franquias anulam cobrança de ISS por meio de ação na Justiça
22/10/2014
São Paulo – A Justiça vem proferindo decisões favoráveis às
redes de franquias que contestam a...
Cassada decisão que desrespeitou entendimento do STF sobre cobrança de diferencial de ICMS
19/10/2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal
(STF), julgou parcialmente procedente a...
Supremo limita uso de créditos de ICMS sobre produtos da cesta básica
17/10/2014
Por nove votos a um, os ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) decidiram ontem que os contribui...
Conceito de insumo para o PIS e a Cofins
14/10/2014
As empresas contribuintes do PIS e da Cofins sob o regime da
não cumulatividade, de acordo com as Le...
Relator exclui do Refis as pequenas e microempresas do Super Simples
14/10/2014
Brasília – As 400 mil micro e pequenas empresas (MPEs) com
dívidas no Super Simples deverão co...
Fisco orienta sobre compensação de créditos
13/10/2014
Os créditos tributários reconhecidos por sentença judicial
final – que permite a compensação a...
Multa a devedor do Imposto de Renda é reduzida de 75% para 20%
10/10/2014
Um homem autuado por deixar de declarar informações no
Imposto de Renda conseguiu reduzir a multa im...
Novo portal vai permitir aos empresários a baixa automática do CNPJ
08/10/2014
Brasília – A Secretaria da Micro e Pequena Empresa lança
nesta quarta-feira (8), às 11 horas, ...