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Imposto tira apelo de previdência privada em planejamento sucessório
28/07/2016
A mudança na legislação em dezembro trouxe o Rio de Janeiro para o lado de Minas Gerais e do Paraná ...
Receita Federal e PGFN publicam portaria da consolidação previdenciária da Lei nº 12.996/2014
20/04/2016
O contribuinte deverá pagar até o último dia do prazo, 24 de
junho de 2016, os valores das prestaçõe...
Sociedades unipessoais de advocacia podem optar pelo Simples Nacional
20/04/2016
A 5ª Vara Federal
do Distrito Federal, nos autos da ação ordinária nº 0014844-13.2016.4.01.3400,
con...
Sefaz Bahia quer instalar medidores em bombas de postos autuados por sonegação
20/04/2016
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) avalia a
instalação de medidores de controle de saída d...
Benefícios de ICMS serão condicionados a realização de depósito de 10% do respectivo incentivo
20/04/2016
Para atrair ao seu
território grandes indústrias, atacadistas, importadores e comerciantes em
geral,...
Aristóteles Moreira Filho admitido como pesquisador no Instituto Max Planck na Alemanha
28/03/2016
O advogado do Escritório, Aristóteles Moreira Filho, passa a
integrar, como pesquisador visitante, o...
Norma da Receita Federal sobre repatriação é insuficiente, dizem advogados
28/03/2016
A Instrução Normativa 1.627/2016, que define as regras para
aderir ao Regime Especial de Regularizaç...
Venda de falsos créditos dá prejuízo de R$ 100 milhões no ES
28/03/2016
Um golpe aplicado
contra empresas capixabas e que gerou o não recolhimento de mais de R$ 100
milhões...
Receita atualiza instrução sobre PIS/Cofins de corretoras de seguros
28/03/2016
A Receita Federal excluiu as sociedades corretoras de
seguros da lista de pessoas jurídicas sujeitas...
Novo Imposto de Renda sobre ganhos de capital só valerá a partir de 2017
28/03/2016
As novas alíquotas de Imposto de Renda (IR) sobre ganhos na
venda de bens e direitos só valerão a pa...